Processo 122584/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2013 08:42
Autuado em 09/05/2013 08:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5905/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5905/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5905/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor ordenador das despesas RUTH CESAR FIGUEIRA DO NASCIMENTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CASA DE EMAUS DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Representante legal AMIN JOSE HANNOUCHE
Representante legal FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES
Representante legal VANILDO FELIPE SOTERO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5905/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10525/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2014 13:19 DP  
14/11/2014 14:52 DEX Informação nº 7297/2014 -
29/10/2014 09:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2918/2014 -
27/10/2014 10:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2397/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C  
02/10/2014 16:37 GCFAMG  
30/09/2014 13:49 SMPjTC Parecer nº 15077/2014 - Regularidade com ressalva. PCTV Municipal. Atraso na apresentação da Prestação de Contas. Atraso no envio das informações no SIT. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva.
09/05/2013 20:32 DAT Instrução nº 7064/2014 -
09/05/2013 08:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10525/2013 -

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